Termos e Condições

TERMOS & CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições definem o uso deste website “OliveEmotion.com” pelos utilizadores e a sua relação com a DREAMFORMULA, UNIPESSOAL LDA (como OliveEmotion), empresa registada em Portugal com o número 514590335 e com sede em Avenida de Santa Maria, B05-701, Loures 2660-421 São Julião do Tojal. Leia cuidadosamente este termos, pois os mesmos afectam os seus direitos e deveres de acordo com as leis em vigor e legalmente enquadrado na tipologia de “venda à distancia”. Se não concordar com estes Termos, não aceda nem faça uso deste Website. O Utilizador, ao encomendar qualquer produto ou serviço, através deste WebSite, concorda com a vinculação a estes Termos. Sugerimos que imprima uma cópia destes Termos para referência futura.

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da OliveEmotion e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “OliveEmotion”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização.

Contacte-nos para qualquer questão ou caso não concorde com a totalidade ou parte destes termos.

1. Conduta do Utilizador

O Utilizador da OliveEmotion, ao utilizar este website, compromete-se a:
Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa colectiva desde que tenha poderes para o acto, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;

Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;
Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, promoções ou descontos, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
Não transferir a conta OliveEmotion do Utilizador para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da OliveEmotion;
Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da OliveEmotion;

A OliveEmotion reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de utilizador criadas sem que isso constitua a OliveEmotion na obrigação de indemnizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.

O Utilizador reconhece que a OliveEmotion não efetua qualquer exame prévio ao conteúdo submetido. Aquando do ato da sua encomenda, o Utilizador reconhece que a OliveEmotion pode rever a encomenda e o seu conteúdo, de forma a garantir a concordância com as orientações da OliveEmotion e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A OliveEmotion não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o website por qualquer Utilizador, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, a OliveEmotion e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a OliveEmotion considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o Utilizador da OliveEmotion compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.

O Utilizador concorda em não:

  • carregar ou transmitir através do Website quaisquer vírus informáticos, Trojans, Worms, bombas lógicas ou qualquer coisa criada com o propósito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;
  • carregar ou transmitir através do Website qualquer material difamatório, ofensivo ou de carácter obsceno; e
  • tentar aceder sem autorização ao Website, servidor onde este está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Website. Não deverá tentar quaisquer ataques de negação de serviço (“DoS”) ao nosso Website.

O Utilizador, ao violar esta disposição, estará a cometer uma ofensa criminal de acordo com as leis em vigor. Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e Nós iremos cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Website.

Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afectar o seu equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário devido ao uso do Website ou do download pelo Utilizador de qualquer material lá colocado ou em qualquer página web ligada ao Website.

2. Emendas

Reservamo-nos no direito de:

  • actualizar estes Termos sempre que necessário e quaisquer notificações ser-lhe-ão fornecidas através de anúncio no Website. Apesar disso, é da sua responsabilidade verificar tais modificações. Estas modificações serão aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notificação das mesmas. A continuação do uso do Website depois da data em que as modificações tenham efeito indica a concordância com a vinculação aos novos Termos;
  • modificar ou retirar, temporária ou permanentemente, este Website e o material (ou partes) nele contido sem aviso prévio e o Utilizador aceita que não poderemos ser responsabilizados por si por qualquer modificação a ou retiro do Website ou quaisquer conteúdos; 
  • desactivar qualquer acesso de utilizador, a qualquer altura, se na nossa opinião o Utilizador tiver falhado com qualquer alínea prevista nestes Termos.

3. Registo

Ao usar este Website garante que:

  • é legalmente capaz de celebrar contractos vinculativos; tem pelo menos 18 anos de idade; a informação pessoal que fornece no momento do registo é verdadeira, precisa, actualizada e completa em todos os pontos; e não se está a fazer passar por outra pessoa ou entidade.

O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de quaisquer alterações à sua informação pessoal através de e-mail ou contactando o nosso apoio ao cliente através do número de telefone:

Tel: (+351) 927 382 385

3.1 Conta de Utilizador, palavra-passe e segurança
Sempre que abre uma conta no website da OliveEmotion, é-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe para garantir a proteção dos seus dados bem como que introduza um endereço de correio eletrónico.

O Utilizador é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Utilizador, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Utilizador. O Utilizador poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.

O Utilizador compromete-se a:Notificar imediatamente a OliveEmotion de qualquer utilização não autorizada da conta de Utilizador, ou de qualquer outra quebra de segurança;
Assegurar a saída da sua conta de Utilizador no final de cada sessão.
A OliveEmotion não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Utilizador.

3.2 Cookies e ficheiros similares
Para mais informações, sugerimos a leitura da nossa Política de Cookies

4. Política de Privacidade

Toda a sua informação pessoal será tratada como confidencial e usada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Adicionalmente, processaremos toda a informação relativa ao Utilizador de acordo com a nosso Política de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informação cedida pelo Utilizador é precisa.

Quando comprar neste Website, pedir-lhe-emos que introduza detalhes pessoais para que nos seja possível identificá-lo, tais como o seu nome, endereço de e-mail, morada de facturação, morada de entrega, informação sobre cartões de crédito ou outros meios de pagamento. Garantimos que esta informação será guardada por Nós de acordo com a normas regidas pelo nova legislação de protecção de dados pessoais de 2016 (RGPD)

5. Proteger a sua segurança

Como crescente volume de transacções com cartões de crédito fraudulentas, fazemos todos os esforços para garantir que todas as encomendas sejam minuciosamente verificadas usando a informação já fornecida. Existe a possibilidade do Utilizador ser contactado para verificações de segurança adicionais e desta forma pedimos a sua cooperação para nos possibilitar completá-las. Não serão toleradas transacções fraudulentas e tais transacções serão reportadas às autoridades competentes.

Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efectuadas estas verificações. Ao efectuar estas verificações, informação pessoal fornecida pelo Utilizador pode ser divulgada a agências de crédito registadas que poderão manter um historial dessa informação. Isto é feito apenas para confirmar a identidade do Utilizador. Não efectuamos qualquer verificação de crédito e a sua avaliação de crédito não será afectada. Toda a informação fornecida Pelo Utilizador será tratada com toda a segurança e estritamente de acordo com a lei vigente.

6. Ligações a terceiros

Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir ligações a outras páginas web ou material para lá do nosso controlo. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou material nem os revemos ou apoiamos. Não seremos responsabilizados pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo destas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada em ligação com, o uso da nossa confiança em qualquer anúncio publicitário, conteúdo, produtos, materiais ou serviços à disposição em tais páginas ou meios externos.

7. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda.

Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, reserva-mo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirmação automatizada da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Website. A conclusão de um contracto entre Nós e o Utilizador terá lugar quando Nós debitarmos o seu cartão de crédito, débito ou conta Paypal, de Pagamento Voluntário de Referência Multibanco, ou Transferência bancária, despacharmos os bens, consoante o mais tardio, altura em que será enviado um e-mail ao Utilizador a confirmar que o contracto foi concluído (“Confirmação de Expedição”).

O contracto será relativo apenas aos bens ou serviços cujo despacho (Expedição) tenha sido confirmado na Confirmação de do mesmo. 

Os produtos vendidos no Website não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.

Será da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorrecta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada. Todas as despesas por conta de Re-expedição (Reenvio) são da exclusiva responsabilidade do Utilizador (Cliente).

8. Direitos de cancelamento

Aquando da compra de bens ou serviços como consumidor, o Utilizador tem o direito de cancelar qualquer contracto celebrado connosco dentro de 14 dias após a data da factura dos seus bens ou serviços (“Período de Reflexão/direito ao arrependimento”).

Na eventualidade do Utilizador cancelar um contracto dentro do Período de Reflexão, então:

    • terá que nos notificar através de e-mail ou escrever para DREAMFORMULA, UNIPESSOAL LDA (negociando como OliveEmotion);
    • deve manter na sua posse os bens ou serviços e assegurar-se que estes bens ou serviços são mantidos na mesma condição em que se encontravam aquando da entrega e até serem recolhidos por Nós ou devolvidos pelo Utilizador;
    • será notificado por Nós de quando iremos recolher os bens ou serviços. Estes bens e serviços serão recolhidos por Nós dentro de 28 dias após a recepção de notificação por parte do Utilizador do cancelamento. Em alternativa, pode devolver os bens ou serviços contactando um operador de apoio ao cliente através do número (+351) 927 382 385 (8h-18h/seg. a qui. e 9h-17h/sex.) que lhe fornecerá uma morada de envio;
    • iremos reembolsar a quantia que o Utilizador tiver pago dentro de 30 dias após a recepção de notificação por parte do Utilizador do cancelamento e apenas após confirmação do estado físico do bem, objecto da devolução.

Se o Utilizador devolver quaisquer bens por qualquer outra razão (p. ex. se achar que os bens estão defeituosos), iremos examinar os bens devolvidos e, na medida que encontrar-mos a extensão dos defeitos, iremos reparar ou substituir quaisquer bens defeituosos ou reembolsar o Utilizador no totalidade do preço dos bens defeituosos (incluindo quaisquer custos de entrega e quaisquer outros custos razoáveis que possam incorrer na devolução do produto).

O Utilizador deve seguir o nosso procedimento de autorização de devolução contactando-nos por telefone ou e-mail. O Utilizador deve contactar-nos o mais rapidamente possível e preferencialmente dentro de 3 dias após a recepção dos bens. Se concluirmos que um produto devolvido não tem defeito, os custos de portes incorridos serão da responsabilidade do Utilizador.

9. Preços e pagamento

Todos os preços no Website incluem IVA (quando aplicável) à taxa em vigor e estão correctos no momento de inserção da informação no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar preços a qualquer altura sem aviso prévio (salvo alterações que afectem encomendas das quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Despacho).

Se a morada de entrega do Utilizador for em Portugal não serão cobrados impostos adicionais. Se a morada de entrega do Utilizador for fora de Portugal, pode estar sujeito a custos de importação e taxas (incluindo IVA) que são cobrados quando a encomenda chega ao país de destino. Quaisquer custos adicionais serão suportados pelo Utilizador. As políticas e práticas alfandegárias variam de país para país. Recomendamos que contacte o seu posto aduaneiro local para informação adicional.

O pagamento pode ser feito através de qualquer cartão de crédito, via Paypal, ou transferência bancária. Exclusivamente para Portugal, dispomos também de pagamento por Referência Multibanco.
O pagamento será debitado da sua conta antes do despacho dos bens ou prestação de serviço.

Tentamos sempre garantir que os preços dos bens exibidos no Website são precisos mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado assim que possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correcto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.

O Utilizador confirma que o cartão de crédito, débito ou conta Paypal usada é sua. Todos os detentores de cartões de crédito ou débito estão sujeitos a validações e autorização por parte do emissor do cartão. Se o emissor do cartão de pagamento do Utilizador se recusar a ou, por qualquer razão, não autorizar o pagamento, não poderemos ser responsabilizados por quaisquer atrasos ou a não entrega.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condições antes de proceder à encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que não cumpram estes Termos mesmo que o seu cartão de crédito ou débito tenha sido debitado. Se houver alguma inconsistência entre os termos e condições sob os quais foram emitidos os códigos promocionais e estes Termos, os termos e condições dos códigos promocionais prevalecem. Pode obter uma cópia dos termos e condições dos códigos de desconto através do nosso serviço de apoio ao cliente por e-mail ou ligando para:

  • e-mail: info@OliveEmotion.com

10. Propriedade intelectual

O conteúdo do Website está protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual. O Utilizador admite que o material e conteúdo fornecido como parte do Website ficará connosco ou com os nossos licenciadores. Pode procurar e exibir o conteúdo do Website num monitor, guardar conteúdos em formato electrónico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal, não comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notificações proprietárias. Não pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar ou distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conteúdos do Website.

11. Responsabilidade limitada

Fornecimento de bens:

No incumprimento destes Termos por falha nossa, seremos apenas responsáveis perante o Utilizador por perdas sofridas como resultado do nosso incumprimento (seja em contracto, dano (incluindo negligência), quebra de deveres estatutários ou vice-versa) e que sejam uma consequência previsível da nossa falha.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade para:

  • fraude ou conduta fraudulenta;
  • qualquer quebra de obrigações implícitas nas leis em vigor;
  • produtos defeituosos sob a lei de protecção do consumidor;
  • quaisquer quebras deliberadas destes Termos que iriam viabilizar uma quebra de contracto; ou
  • qualquer outra matéria pela qual seria ilegal excluirmos ou tentar excluir a responsabilidade do Utilizador

Uso do Website:

O Utilizador admite que não podemos garantir nem ser responsáveis pela segurança ou privacidade do acesso à sua conta, ou aos dados pessoais, sempre que este tenha sido acedida por via de phishing ou ausência de anti-vírus, no terminal do utilizador.

Terá de ser o Utilizador a acarretar o risco associado ao uso da internet.

 Se formos informados de quaisquer incongruências no Website, tentaremos corrigi-las o mais rapidamente possível. Em particular, rejeitamos quaisquer responsabilidade que tenham a ver com o seguinte:

      • incompatibilidade do Website com qualquer equipamento, programas ou ligações de telecomunicações do Utilizador;
      • problemas técnicos, incluindo erros ou imprecisão do Website; e
      • falha do Website no cumprimento dos requisitos do Utilizador.

12. Separação

Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra razão inexequível, então essa parte será considerada separável destes Termos e não afectará a viabilidade e execução de qualquer parte remanescente destes Termos.

13. Garantia de satisfação

A OliveEmotion dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contacto com a OliveEmotion e seguir a nossa política de devoluções.

A OliveEmotion leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por Indicação de morada incorreta por parte do cliente.
Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda.

Não obstante à toda a legislação em vigor, seja no enquadramento do vendas por internet ou direitos gerais do consumidor, a OliveEmotion, procura sempre ouvir o cliente e todas as questões inerentes à causa da sua insatisfação ou reclamação, e procurará sempre resolve-lo da forma mais adequada com cada caso e com o Cliente no centro da resolução.

14. Críticas /Avaliações

Ao submeter uma crítica, o Utilizador garante-nos o direito não-exclusivo, livre de deveres, perpetual, irrevogável e totalmente sub-licenciável de reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, derivar, distribuir e exibir tal conteúdo pelo mundo através de qualquer meio de comunicação.

O Utilizador garante à OliveEmotion o direito de usar o nome fornecido em ligação com tal conteúdo se assim o desejar.

O Utilizador concorda em renunciar ao direito de ser identificado como autor de tal conteúdo e de objectar depreciativamente este conteúdo.

O Utilizador garante todos os actos futuramente necessários para aperfeiçoar quaisquer direitos descritos garantidos pelo Utilizador a Nós, incluindo a execução de escrituras e documentos, a pedido da OliveEmotion.

15. Campanha de Oferta dos Portes

A oferta dos custos associados ao envio a sua encomenda, apenas serão consideradas para envios realizados no território português.

16.Expedição

16.1 Riscos

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Utilizador transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Utilizador quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recepcionados. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da OliveEmotion. 

16.2 Tempos de entrega

Os tempos de entrega serão sempre calculados com base no país de destino, sendo que para Portugal Continental e ilhas, estão previstas entregas em 3 dias úteis após confirmação de pagamento. Expedições para fora de Portugal estão previstas para entregas em 5 dias úteis após confirmações de pagamento.

16.3 – Preços e Transportadores

O valor da expedição será calculado com base no peso total da sua encomenda, segundo a tarifa negociada com o Transportador e a OliveEmotion e Zona Geográfica de Entrega do mesmo. O Cálculo será executado automaticamente pelo nosso sistema, no ambiente do carrinho de  e/ou na fase de conclusão, sendo indispensável começar por indicar a morada de entrega para o calculo definitivo.

17. Facturação

A factura é enviada ao cliente através da sua conta de email após a confirmação do pagamento.
O cliente deverá comunicar à OliveEmotion, pelos canais disponíveis, sempre que desejar a sua factura em formato Papel.

Caso pretenda factura com número de contribuinte, este deve ser indicado no input próprio no formulário de conclusão da loja online.

18. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org );
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com );
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt );
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt);
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt );
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (www.ciab.pt ); e
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx ).
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em
www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx .

 


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